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domingo, 13 de agosto de 2017

Decisão de milionária de ajudar Lula revolta brasileiros que pensam que são ricos (Joaquim de Carvalho. Do DCM)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 13/ago/2017...

Decisão de milionária de ajudar Lula revolta brasileiros que pensam que são ricos

 

Roberta: o dinheiro é dela, mas os coxinhas querem decidir como deve gastar.
Vista de longe, a neta do banqueiro suíço Roberta Luchsinger poderia ser confundida com uma batedora de panela, dessas que gravam vídeo para dizer “sou rica, sou rica”, têm horror a pobres e fingem se importar com eles.
Roberta foi educada pelas melhores escolas, costuma se deslocar de helicóptero e recebia do avô banqueiro uma mesada de 28 mil francos suíços, o equivalente a 97 mil reais, segundo informa a jornalista Eliane Trindade, em sua coluna na Folha.
A família de Roberta foi alvo de texto até de João Doria Júnior, que tem um faro especial para negócios que envolvem milionários — em 2016, em sua coluna na revista Istoé, Doria escreveu sobre uma disputa por herança na família.
Só que Roberta não é como seu pares no Brasil, meritocratas da boca para fora, que não largam a teta do Estado. Não é tampouco bolivariana, socialista ou comunista. É alguém que entendeu a importância das políticas de inclusão social no Brasil.
“Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da sociedade. Virou moda se referir a Lula como ladrão”, afirmou ela à Folha.
“Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação”.
Roberta é filiada ao PCdoB, partido que conheceu quando esteve casada com o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que foi deputado. Mas não segue a cartilha marxista, como de resto o PCdoB e a maior parte dos partidos de esquerda — Marco Aurélio Garcia, que foi um influente conselheiro de Lula, já dizia que ficaria de joelhos agradecendo a Deus se, pelo menos, o Brasil se aproximasse da social-democracia.
O casamento de Roberta terminou de maneira rumorosa, com a declaração dela de que foi traída pelo ex. “Cansei de ser chifrada”, disse à Veja. Roberta, no entanto, soube separar as coisas e hoje continua apoiando o ex-delegado, asilado na Suíça por conta de uma condenação Brasil, por desvio funcional no caso da operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
Roberta também permaneceu filiada ao PCdoB, partido de Protógenes, e só separou depois da campanha de 2014, para não atrapalhar a campanha à reeleição do então marido.
Sua página no Facebook revela um pouco do que pensa. Ela postou uma reportagem sobre o prefeito de São Paulo e escreveu: “Doria e seu sonho de ser o Lula”. Crítica da Lava Jato e ironizou a notícia de que Adriana Ancelmo, depois de presa, se separaria do ex-governador Sérgio Cabral: “Acabou a mamata, acabou o amor… será que algum dia ele existiu?” Chamou o impeachment pelo que é: golpe.
Na rede, não deixa de falar de suas preferências pessoais, como vestido de casamento e música.
Roberta namorou o ex-prefeito de Jaguariúna, depois da separação de Protógenes, se preparou para desfilar em escola de samba e planejou escrever um livro para dar dicas de gastronomia para quem quer emagrecer – ela disse que perdeu mais de 30 quilos mudança de hábitos alimentares.
Aos 32 anos, Roberta, no campo pessoal, tem sonhos e planos como toda mulher da sua idade. O que a difere é a sensibilidade social. Depois que anunciou que doaria 500 mil reais a Lula e sugeriu uma vaquinha, foi criticada por gente que acredita pertencer ao mesmo mundo que ela.
“Que tal doar para mim também? Perdi quase tudo que meu suor conquistou com as trapalhadas dos socialistas. Aceito $ 100.000,00. Já ajuda”, escreveu um deles na rede social. Os outros vão na mesma linha. São provavelmente da mesma massa que se informa pelo Jornal Nacional e não entenderam nada sobre o que foi governo Lula nem sobre os propósitos de Roberta.
Roberta acredita que, com o golpe que derrubou Dilma, o Brasil foi na contramão da história e isso é ruim para os negócios. Para ela, o país precisa reduzir a desigualdade social para crescer e não cortar direitos sociais, que, no curto prazo, beneficiam apenas uma parcela muito pequena da sociedade.
“Independentemente de (Lula) ser ou não candidato, este dinheiro vai permitir a Lula sair pelo Brasil espalhando esperança. Não podemos perder a crença na política. Precisamos de união”, disse.
Os críticos de Roberta, seguidores do Pato da Fiesp, se comportam como os brancos pobres da época em que a sociedade ainda era escravocrata. Repetem o que ouvem e acham que são ricos. Não passam de massa de manobra de uns poucos brasileiros. Quem conhece a riqueza sabe que, até para explorar, o Brasil precisa de inclusão social, e não o contrário.


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Ciro Gomes. Entrevista na sala do Zé Trajano (Fernando Brito. Do Tijolaço. 10/08/2017)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 11/ago/2017...


Ciro, ao vivo, na sala do Zé Trajano
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Grande entrevista, na certa, a o ex-ministro Ciro Gomes no programa “Na sala do Zé”, do Jornalista José Trajano, com um time de craques, além do anfitrião: Laura Carvalho, economista e colunista da Folha; Joé Roberto de Toledo, colunista do Estadão e  Natalia Viana, repórter e diretora da Agência Pública.
Se pegar o bonde andando, basta correr o cursor até o início, para não perder nada.

Original disponível em: (http://www.tijolaco.com.br/blog/ciro-ao-vivo-na-sala-do-ze-trajano/). Acesso em 11/ago/2017.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Wall Street quer que Temer fique... para fazer o trabalho sujo (Juarez Cunha)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 07/ago/2017...


Wall Street quer que Temer fique... para fazer o trabalho sujo

Juarez Cunha
Pelotas, Brasil
7 DE AGO DE 2017 — Veja o vídeo divulgado no Youtube: Elites Internacionais e Wall Street querem que Michel Temer fique no governo para poder fazer o trabalho sujo.

domingo, 6 de agosto de 2017

Por que o caso de apreensão de drogas na fazenda de Aloysio morreu em tempo recorde (Kiko Nogueira)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 06/ago/2017...


Por que o caso de apreensão de drogas na fazenda de Aloysio morreu em tempo recorde 

 

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Ele

Em junho 2009, um caso de apreensão de entorpecentes surgiu e desapareceu de forma fulminante.
Aconteceu numa fazenda em Pontalinda, perto de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

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Numa quinta feira de maio, a polícia encontrou um tambor de leite com 19 quilos de pasta base de cocaína, 515 gramas de crack e 13 cartuchos para pistola.
O dono das terras era o tucano Aloysio Nunes Ferreira Filho, então secretário da Casa Civil, hoje chanceler. O governador era José Serra, o mesmo que Aloysio substitui hoje no Itamaraty.
Em uma semana, o delegado Antônio Mestre Júnior, o “Mestrinho”, chefe da Polícia Civil na área de São José do Rio Preto, não tinha achado os culpados, mas já tinha um inocente.
“O doutor Aloysio é vítima”, garantiu à Folha. “Os criminosos escolheram a propriedade pela sua localização geográfica e facilidade de esconderam [sic] a droga ali”.
Atenção para o “doutor”. Se encontrassem essa quantidade de coisas dessa natureza no seu sítio, é muito pouco provável que você viesse a ter o mesmo tratamento. Aliás, seria preso em flagrante.

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Segundo a Folha, Aloysio afirmou que não iria comentar porque poderia “atrapalhar as investigações”.
No Diário, publicação de Rio Preto e arredores, sua assessoria declarou que “foi o namorado da filha de seu caseiro, um policial militar, que suspeitou da movimentação e acionou a polícia”.
Os bandidos teriam escolhido o lugar pela fragilidade da segurança e por ser rota de tráfico internacional a partir de Paraguai e Bolívia.
Tudo foi incinerado, assegurou Mestrinho. E ponto final.
Há semelhanças óbvias com o Helicoca. Para começar, o desinteresse da mídia num assunto envolvendo políticos que não são do PT. Houve aquele registro da Folha e um abraço.
E a rapidez: no Helicoca, o delegado Leonardo Damasceno, da PF, levou menos de duas semanas para declarar que os Perrellas não tinham nada a ver com o que foi encontrado na aeronave da família.
Mestrinho, que cuidou do caso Aloysio, foi mais veloz. “Doutor” Aloysio está acima de qualquer suspeita há muito tempo.

Presidente do TRF4 diz que sentença de Moro “é irrepreensível”. O recurso não vem ao caso (Fernando Brito. Do Tijolaço)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 06/ago/2017...


Presidente do TRF diz que sentença de Moro “é irrepreensível”. O recurso não vem ao caso

IMPAR
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal não precisam mais examinar os recursos que, esta semana, estão chegando a eles no processo em que Sérgio Moro condenou Lula. Ou melhor, devem ser simples despachantes, verificando apenas a idoneidade das provas, não a sua interpretação.
É que o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz – descendente de uma família de saber jurídico genético, que habita os tribunais superiores desde o século 19; este Carlos é o neto do neto do “original”, Carlos Thompson Flores, nomeado juiz em 1875, no Império – já decretou, no Estadão de hoje,  que a sentença de Moro ” “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.
– Gostei. Não vou negar.
O Doutor gostou? Então que se providencie logo a confirmação…
Não tem importância que a Lei Orgânica da Magistratura e seu Código de Ética digam que o magistrado deve “abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério”.
Não vem ao caso que Flores presida o Tribunal onde o recurso tRamita e, assim, tenha influência sobre os desembargadores que irão apreciá-lo.
Como decidiu a maioria do Tribunal Regional Federal, Moro tem sempre razão e a lei deve ser posta de lado quando se trata de Lula.
Não é preciso nem, decorosamente, esperar o cumprimento das formalidades.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

A sentença triplex (Flávio Dino e Rodrigo Lago)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 04/ago/2017...



4 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 07:24

247 – O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo nesta sexta-feira em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

Dino cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela justiça paranaense quando o próprio Moro reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado "triplex do Guarujá" jamais foi entregue a Lula.
"A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios", diz Dino, em artigo escrito em parceria com Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Maranhão.
Leia abaixo:

A sentença tríplex

Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.
Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.
O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.
É "indispensável (...) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência", disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.
O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).
O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.
Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.
Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta"entre 2009 até pelo menos o final de 2014". No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.
No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.
Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.
Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.
A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.
Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer "não" a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.
FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão
RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão

Temer e sua vitória de Pirro (Fernando Brito. Do Tijolaço)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 04/ago/2017...


Temer e sua vitória de Pirro

263
263 votos, apenas seis votos acima da maioria simples de 257 votos.
Não é número, obvio, para derrubar o governo, mas também não é número para que o Governo passa sinalizar  que possa aprovar a reforma da Previdência, ovo de ouro que o mercado ainda esperava da galinha Temer.
Temer saiu vitorioso o suficiente para se sustentar, mas não para “bancar” ao mercado ser a “grande esperança branca” para destruir os direitos previdenciários.
Não tem, sequer, uma maioria sólida, que dirá maioria significativa para fazer reformas constitucionais que exigem 308 votos, ao menos.
E perdeu, com a transmissão ao vivo da sessão de votação, seus dois principais sustentáculos: o apagão da mídia sobre seu desgaste e a menção do nome “maldito” de Lula.
O PSDB, aliás, por conta do relatório do aecista Abi-Ackel, colou sua imagem em Temer.
O dia foi de uma vitória de Pirro, daquelas em que, mais uma, o governismo estará arruinado.
Original disponível em: (http://www.tijolaco.com.br/blog/temer-e-sua-vitoria-de-pirro/). Acesso em 04/ago/2017.

O parlamento é este troço aí… (Fernando Brito. Do Tijolaço)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 04/ago/2017...


O parlamento é este troço aí…

raterno
As instituições estão funcionando.
Funcionando, a todo vapor, para beneficiar seus integrantes.
No plenário da Câmara, o ministro (e deputado por um dia) Antonio Imbassahy exibia planilhas de emendas e repasses para obter votos para blindar Temer.
80% da população estarem a favor da investigação é algo que não vai comover, sequer, 40% dos deputados.
Povo e eleitor não vêm ao caso., até 2018 e com uma manilhas resolve-se tudo.
A política desapareceu e sobraram o aquadrilhamento, a grosseria, o comportamento histérico e acanalhado.
Estamos assistindo a anistia prévia a um evidente crime de corrupção.
Vigilantes, moralistas, só para um lado. Para outro, cegueira e cumplicidade.
Dilma deposta; Lula multiprocessado; Temer inocentado sem sequer se abrir uma investigação.
Libertem Eduardo Cunha, se o chefe de seu esquema criminoso está blindado em toda a linha, desde a censura feita por Sérgio Moro às perguntas dirigidas a Temer pelo preso até a rejeição de uma denúncia criminal com provas, inclusive visuais, por corrupção.
Vão jogar o nosso país aonde ele jamais deveria ir: na recusa popular aos instrumentos formais da democracia.
Original disponível em: (http://www.tijolaco.com.br/blog/o-parlamento-e-este-troco-ai/). Acesso em 04/ago/2017.

Musicas Italianas, 10 lindas musicas romanticas. (Completas)

ISSO AQUI É LULA, O RESTO É INTRIGA...

Vergonha aqui e lá fora (Fernando Brito. Do Tijolaço)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 04/ago/2017...

Vergonha aqui e lá fora
dastemer
Deutsche Welle, agência de notícias alemã, faz um apanhado da repercussão – ridícula – da blindagem a Michel Temer na mídia europeia e destaco, no   Der Tagesspiegel uma frase mortal: “Se Dilma Rousseff tivesse só a metade da sede de poder e da degeneração moral de Michel Temer, ela ainda estaria no poder.”
Condenado na Justiça – e o novo, velho presidente do Brasil? – Die Welt, 03.08.2017
“Michel Temer dá um largo sorriso ao ficar sabendo do resultado: 263 deputados do Parlamento brasileiro rechaçaram a possibilidade de iniciar um processo contra o presidente brasileiro. Com isso, o impopular chefe de Estado escapou do processo judicial e da morte política súbita. Não se trata de uma vitória pessoal, afirmou Temer, após a decisão. Assim, Temer continuará sendo o homem forte do Brasil até o fim de seu mandato, no próximo ano, mas, para a democracia na nação sul-americana, trata-se de um duro golpe.
Um outro pode sair ganhando com essa situação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi condenado: nove anos e meio de prisão por corrupção passiva, diz a pena do juiz Sergio Moro. Mesmo assim, Lula não está na cadeia. Ele tem agora tempo para se defender numa apelação e enfraquecer as acusações. Lula, o antigo ícone da esquerda, sempre negou envolvimento no escândalo de corrupção milionário.
Os apoiadores acreditam em Lula, que se faz de vítima. O ex-presidente, de 71 anos, que gosta de se apresentar como filho do Brasil, tem o talento que falta a seus sucessores Rousseff e Temer. Lula é um poeta da política, que sabe seduzir seus compatriotas com promessas e jogos de palavras. ‘Você só pode matar um passarinho se ele estiver parado. Por isso eu vou voar’, disse Lula há um ano. Uma declaração de guerra lírica, com a qual ele anunciou seu retorno político: Lula quer ser de novo presidente, em 2018.”
Parlamento do Brasil protege o presidente – Der Tagesspiegel, 03.08.2017
“O que os deputados brasileiros ofereceram foi, mais uma vez, um espetáculo indigno. Houve gritos e brigas, declarações de fé foram dadas e cédulas falsas de dinheiro foram arremessadas. Um deputado tentou tirar um boneco inflável de outro e, quando não conseguiu, resolveu morder.
Ao final, depois de mais de 12 horas de sessão, os parlamentares decidiram que o presidente do Brasil, Michel Temer, não deverá ser investigado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal: 263 deputados votaram pelo arquivamento do caso, 277 votaram pelo processo contra Temer.
As provas contra Temer parecem ser claras. Tão claras que 81% dos brasileiros se manifestaram a favor de uma investigação em pesquisas. A aprovação de Temer está em apenas 5%.
Mas os deputados não quiseram se unir à maioria da população. Parece estar claro por quê. Há semanas que Temer e seus seguidores assediam os deputados, oferecendo cargos e liberando verbas do orçamento para suas bases eleitorais. Foi assim que, nos últimos dias, cerca de 1 bilhão de euros foram para deputados que prometeram votar a favor de Temer.
Um observador comentou o resultado da votação com as seguintes palavras: Se Dilma Rousseff tivesse só a metade da sede de poder e da degeneração moral de Michel Temer, ela ainda estaria no poder.”
Presidente do Brasil mantém o cargo – The Guardian, 03.08.2017
“A credibilidade do Congresso do Brasil continuou em farrapos depois de sua câmara baixa majoritariamente votar pela não aprovação de acusações de corrupção contra o presidente Michel Temer – apesar de 81% dos seus compatriotas terem dito, numa pesquisa recente, que eles deveriam.
A decisão foi tomada apenas um ano depois de muitos dos mesmos deputados terem votado pela suspensão da antecessora de Temer, Dilma Rousseff, por quebrar regras orçamentárias – acusações que levaram ao seu eventual impeachment.
As alegações contra Temer eram muito mais sérias. Ele se tornou o primeiro chefe de Estado do país a ser formalmente acusado de um crime. E, para completar a sensação de farsa, ao menos 190 dos 513 deputados habilitados a votar enfrentam processos criminais na suprema corte do Brasil, segundo uma pesquisa do site Congresso em Foco. ‘Isso mostra a falência dos políticos e do sistema eleitoral brasileiro’, disse Edson Sardinha, o editor do site.”
O presidente do Brasil escapa em meio a indiferença quase geral – Le Monde, 03.08.2017
“Hábil, combativo, intrigueiro, o impopular presidente brasileiro, membro do PMDB (centro), foi bem-sucedido onde sua antecessora, Dilma Rousseff, do PT (esquerda), deposta em 2016 por manipulação contábil, havia fracassado.
Posto na chefia de Estado após o impeachment de Dilma Rousseff, da qual foi vice-presidente, Michel Temer é beneficiado pelo vácuo político. Se ele tivesse sido removido do poder, seria substituído por seis meses pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, considerado seu duplo. ‘Ganha uma viagem para Caracas quem for capaz de sair às ruas para gritar Rodrigo já!’, ironizou Elio Gaspari, colunista da Folha de S. Paulo, na quarta-feira.
A vitória de Michel Temer é também, cinicamente, a de seus adversários, que, segundo uma parte dos analistas brasileiros, ao representar a comédia da indignação, preferem na verdade deixar crescer a raiva contra Michel Temer para estar em melhor situação na eleição presidencial de 2018. ‘Um governo sem sangue, esvaziado, que perdeu sua força, pode reanimar os mortos-vivos da oposição’, comentou em seu blog Carlos Melo, cientista político do instituto Insper, de São Paulo.
Resta o mal-estar que tomou conta de Brasília. Um ano antes, os deputados mostraram abertamente suas opiniões, assegurando ao vivo, na televisão, votar em nome de ‘Deus’ ou da ‘família’ contra a presidente Dilma Rousseff.
Nesta quarta-feira, à exceção do singular Wladimir Costa (SD), que tatuou no ombro o nome de Temer, os parlamentares se mostraram menos eloquentes, argumentando com a estabilidade do país para justificar um voto a favor de um homem que, como muitos deles, é acusado pela Justiça.”
Original disponível em: (http://www.tijolaco.com.br/blog/vergonha-aqui-e-la-fora/). Acesso em 04/ago/2017.